Jéssica Santos, Advogado

Jéssica Santos
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Jéssica Santos, Advogado
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Publicações

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Jéssica Santos, Advogado
Jéssica Santos
Modelo · há 11 meses

Modelo de Ação de Cobrança dos Vales-Alimentação da PMRN.

AO JUÍZO DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDAPÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. NOME DO AUTOR , brasileiro, policial militar, inscrito no CPF/MF sob o...
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Jéssica Santos, Advogado
Jéssica Santos
Artigo · há 2 anos
A Síndrome de Edwards e a perspectiva de vida do recém-nascido na visão do STF.

A Síndrome de Edwards e a perspectiva de vida do recém-nascido na visão do STF.

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que a Síndrome de Edwards não é causa justificante do aborto, não podendo ser autorizado o abortamento por razões de...
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Jéssica Santos, Advogado
Jéssica Santos
Notícia · há 4 anos

O Marketing Digital pode ser utilizado pelos advogados?

É objeto de muita dúvida, inclusive um dia também foi minha, sobre a possibilidade de o advogado, no exercício de sua profissão, poder utilizar ou não o marketing jurídico digital para a publicidade...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 62%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Penal, 37%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Rogério Greco
Rogério Greco
Artigo · há 14 anos

Direito penal do inimigo

Introdução A mídia, no final do século passado e início do atual, foi a grande propagadora e divulgadora do movimento de Lei e Ordem. Profissionais não habilitados (jornalistas, repórteres,...
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Arlindo Schumann, Vigilante e Guarda de Segurança
Arlindo Schumann
Comentário · há 8 anos

O que são crimes omissivos próprio e impróprio? - Brena Noronha

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos
Deixa eu ver se entendi.
O guarda vidas que não age para salvar alguém que está se afogando comete crime omissivo impróprio, ao passo que o cidadão comum que se deparar com alguém se afogando e não age comete crime omissivo próprio? É isso?
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